Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Tributário. Recurso especial. Mandado de segurança. Sigilo bancário. Utilização de informações de movimentações financeiras pelas autoridades fazendárias.

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Suspensa resolução que limita poder do MP

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.